Reservados Manuscritos
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[Livro segundo das Ordenações de D. Afonso V.Ordenações e Cartas de D. Pedro I, D. João I, D. Dinis,...
[Livro segundo das Ordenações de D. Afonso V.Ordenações e Cartas de D. Pedro I, D. João I, D. Dinis,...
Autor | Portugal |
Língua | Português |
Data de publicação | [1461-1521] |
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[Lei sobre os cristãos novos]
[Lei sobre os cristãos novos]
Autor | Portugal |
Nome do Editor | s.n. |
Língua | Português |
Data de publicação | depois de 30 de Junho de 1567] |
País | Portugal |
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[Provisão sobre os cristãos novos]
[Provisão sobre os cristãos novos]
Autor | Portugal |
Língua | Português |
Data de publicação | [Depois de 2 de Junho de 1573] |
País | Portugal |
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Ordenacam da noua ordem do juyzo sobre o abreuiar das demandas & execuções dellas
Ordenacam da noua ordem do juyzo sobre o abreuiar das demandas & execuções dellas
Autor | Portugal |
Nome do Editor | em casa de Francisco Correa |
Língua | Português |
Data de publicação | 1578 |
País | Portugal |
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Determinacois que se tomaram per mandado del Rey nosso senhor sobre as duuidas que auia antre os pre...
Determinacois que se tomaram per mandado del Rey nosso senhor sobre as duuidas que auia antre os pre...
Autor | Portugal |
Nome do Editor | s.n. |
Língua | Português |
Data de publicação | depois de Março 1578] |
País | Portugal |
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Reformaçam da iustiça
Reformaçam da iustiça
Autor | Portugal |
Nome do Editor | s.n. |
Língua | Português |
Data de publicação | 1583] |
País | Portugal |
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Ley sobre as sospeyçoes e embargos
Ley sobre as sospeyçoes e embargos
Autor | Portugal |
Nome do Editor | s.n. |
Língua | Português |
Data de publicação | depois de 24 de Março de 1590] |
País | Portugal |
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Sobre as confirmaçoes dos padroados e priuilegios &c
Sobre as confirmaçoes dos padroados e priuilegios &c
Autor | Portugal |
Nome do Editor | s.n. |
Língua | Português |
Data de publicação | depois de 18 de Janeiro de 1591] |
País | Portugal |
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[Lei dos corregedores das comarcas quando nelas não houver juizes de fora
[Lei dos corregedores das comarcas quando nelas não houver juizes de fora
Autor | Portugal |
Nome do Editor | s.n. |
Língua | Português |
Data de publicação | depois de 24 de Outubro de 1592] |
País | Portugal |
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[Alvará sobre a lei nova dos salários dos escrivães...
[Alvará sobre a lei nova dos salários dos escrivães...
Autor | Portugal |
Nome do Editor | s.n. |
Língua | Português |
Data de publicação | depois de 25 de Agosto de 1592] |
País | Portugal |