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Instituiçam da Companhia Geral para o Estado do Brazil
Instituiçam da Companhia Geral para o Estado do Brazil
Publisher | por Antonio Alvarez Impressor DelRey N.S. |
Publication Date | 1649 |
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Livro de registo das Leis de Polícia
Livro de registo das Leis de Polícia
Publication Date | 31 de Agosto de 1765 |
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Sentença, que em 12 de Janeiro de 1759. se proferio na Junta da Inconfidencia para castigo dos reos ...
Sentença, que em 12 de Janeiro de 1759. se proferio na Junta da Inconfidencia para castigo dos reos ...
Publisher | s.n. |
Publication Date | 1759] |
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Ordenacam da noua ordem do juyzo sobre o abreuiar das demandas & execuções dellas
Ordenacam da noua ordem do juyzo sobre o abreuiar das demandas & execuções dellas
Publisher | em casa de Francisco Correa |
Publication Date | 1578 |
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[Lei sobre os mercadores e cambiadores
[Lei sobre os mercadores e cambiadores
Publisher | s.n. |
Publication Date | depois de 8 de Março de 1597] |
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[Lei que proibe cortar sobreiros]
[Lei que proibe cortar sobreiros]
Publisher | s.n. |
Publication Date | post. 15 de Julho de 1593] |
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Sobre as confirmaçoes dos padroados e priuilegios &c
Sobre as confirmaçoes dos padroados e priuilegios &c
Publisher | s.n. |
Publication Date | depois de 18 de Janeiro de 1591] |
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Regimento para os almoxarifes, & escrivaens dos mantimentos das Praças, mandado imprimir por Ordem d...
Regimento para os almoxarifes, & escrivaens dos mantimentos das Praças, mandado imprimir por Ordem d...
Publisher | na Officina Real Deslandense |
Publication Date | 1710 |
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Regimento de como se ha de tomar residencia aos Provedores das Comarcas
Regimento de como se ha de tomar residencia aos Provedores das Comarcas
Publisher | s.n. |
Publication Date | ca. 1686] |
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Regimento de como se ha de tomar Residencia aos Corregedores das Comarcas, Ouvidores dos Mestrados, ...
Regimento de como se ha de tomar Residencia aos Corregedores das Comarcas, Ouvidores dos Mestrados, ...
Publisher | s.n. |
Publication Date | ca. 1686] |
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[Alvará sobre a lei nova dos salários dos escrivães...
[Alvará sobre a lei nova dos salários dos escrivães...
Publisher | s.n. |
Publication Date | depois de 25 de Agosto de 1592] |
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[Lei dos corregedores das comarcas quando nelas não houver juizes de fora
[Lei dos corregedores das comarcas quando nelas não houver juizes de fora
Publisher | s.n. |
Publication Date | depois de 24 de Outubro de 1592] |
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[Provisão sobre os cristãos novos]
[Provisão sobre os cristãos novos]
Publication Date | [Depois de 2 de Junho de 1573] |
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[Lei sobre as despesas dos provedores
[Lei sobre as despesas dos provedores
Publisher | s.n. |
Publication Date | depois de 6 de Julho 1596] |
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[Lei sobre os alistamentos militares]
[Lei sobre os alistamentos militares]
Publisher | s.n. |
Publication Date | depois de 2 de Agosto de 1597] |
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Determinacois que se tomaram per mandado del Rey nosso senhor sobre as duuidas que auia antre os pre...
Determinacois que se tomaram per mandado del Rey nosso senhor sobre as duuidas que auia antre os pre...
Publisher | s.n. |
Publication Date | depois de Março 1578] |
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[Lei sobre os cristãos novos descendentes do Reino de Granada
[Lei sobre os cristãos novos descendentes do Reino de Granada
Publisher | s.n. |
Publication Date | depois de 24 de Julho de 1593] |
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Reformaçam da iustiça
Reformaçam da iustiça
Publisher | s.n. |
Publication Date | 1583] |
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Prouisam e ley del Rey nosso senhor sobre os arcabuzes de menos marca & gualteyras de rebuço & adaga...
Prouisam e ley del Rey nosso senhor sobre os arcabuzes de menos marca & gualteyras de rebuço & adaga...
Publisher | s.n. |
Publication Date | depois de 10 Outubro de 1596] |
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[Lei sobre o pecado de molícies]
[Lei sobre o pecado de molícies]
Publisher | s.n. |
Publication Date | depois de 18 de Janeiro de 1597] |
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Artigos das sisas
Artigos das sisas
Publisher | na Officina de Antonio Craesbeeck de Mello Impressor de Sua Alteza |
Publication Date | 1678 |
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Regimento dos encabeçamentos das sizas deste Reyno
Regimento dos encabeçamentos das sizas deste Reyno
Statement of responsability | mandado imprimir pelo Conselho da Fazenda |
Publisher | por Antonio Craesbeeck de Mello, Impressor de S. A. |
Publication Date | 1674 |